Home- busca: Contrato Coletivo
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Modelos » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Título Extrajudicial: Cheque
EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:08
Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:53
Contrato de Plano de saúde coletivo. Empregado já aposentado e demitido sem justa causa
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:39
PDV. Quitação do Contrato de Trabalho. Previsão em Acordo Coletivo de Trabalho
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 10:37
Ex-funcionária consegue incorporar parcela referente a cláusula de acordo coletivo ao contrato de trabalho
Ocorre que a cláusula quarta do instrumento coletivo estabeleceu a incorporação definitiva desse benefício ao contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:40
Licitação. Serviço de transporte público coletivo.
Atuais permissionários. Indenização.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2018 - 10:47
Ação Civil Pública. Transporte Coletivo. Concessão. Licitação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.
Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.
Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:06
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:40
Enersul. Indenização por tempo de serviço.
Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de embargos da Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
Aviso-prévio de 60 dias. Previsão em acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo e proibida de contratar operadores de produção por prazo determinado
empresarial forem transitórios, ou no caso de contrato de experiência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:22
Agravo de instrumento. Ação popular.
Concessão do serviço de transporte coletivo no município de brusque. Prorrogação do contrato sem a realização de procedimento licitatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:10
Licitação e contrato administrativo.
Liminar.
